Protocolos de Formalização de Organizações Indígenas para o Fortalecimento dos seus Territórios

As inscrições, exclusivas para lideranças do Conselho Aty Mirim, indígenas advogados e demais lideranças e estudantes indígenas, serão realizadas de 25 de julho a 8 de agosto ou esgotamento das vagas (o que acontecer primeiro).

Realizada em parceria com o Instituto Pro Bono, a formação traz os “Protocolos de formalização de organizações indígenas para o fortalecimento dos seus territórios”, de maneira a abordar os caminhos possíveis para a regularização dessas organizações, respeitando suas especificidades culturais, políticas e territoriais.

A atividade, exclusiva para lideranças do Conselho Aty Mirim, indígenas advogados e demais lideranças e estudantes indígenas, será conduzida pela advogada Silvia Ramos Sukys, que compartilhará informações jurídicas essenciais para a legalização de coletivos indígenas e também para aqueles que já estão formalizados, mas que têm dúvidas com relação a questões administrativas da própria associação.

Com o objetivo principal de fortalecer a autonomia institucional e política dos povos indígenas, de maneira gratuita, este evento oferece uma capacitação que possibilita a cada comunidade utilizar os conhecimentos adquiridos e unir-se a partir dos próprios saberes a fim de ampliar alternativas de atuação e preservação da vida indígena. Questões como elaboração de estatutos, registro em cartório, desafios fiscais, administrativos e de gestão serão abordadas nessa capacitação. Além disso, também haverá espaço dialógico para compartilhamento de experiências e outros esclarecimentos.

Sobre o Instituto Pro Bono

Organização sem fins lucrativos, fundada em 2001, que promove a ampliação do acesso à justiça por meio da advocacia pro bono (do latim, “pelo bem público”). Desde 2024, é uma instituição parceira do MCI, oferecendo assessoria jurídica gratuita por meio de advogados voluntários, que visa assessorar pessoas e entidades indígenas que compõem os territórios do Conselho Aty Mirim (parceiro na gestão do MCI) e a realização de ciclos formativos e palestras sobre acesso à justiça, justiça climática, litigância estratégica, constituição de organização, entre outros.

Sobre Silvia Ramos Sukys

Advogada da área de Impacto Social e Filantropia do escritório Mattos Filho, com sólida atuação no Terceiro Setor e em iniciativas de impacto socioambiental. Há mais de sete anos, dedica-se à assessoria jurídica estratégica a organizações da sociedade civil, empresas e famílias com foco em filantropia, investimento social privado e responsabilidade social corporativa. Sua experiência inclui a estruturação de áreas de responsabilidade social, filantropia familiar e empresarial, fundos patrimoniais (endowments), fundos filantrópicos e emergenciais. Também presta assessoria jurídica preventiva e contenciosa nas esferas societária, contratual e tributária, com atenção especial às especificidades das organizações sem fins lucrativos; e atua na criação e revisão de modelos de governança, na formalização de doações e patrocínios, certificações e contratações com o poder público, além de participar de iniciativas de advocacy para aprovação de legislações relevantes ao Terceiro Setor. Sua abordagem estratégica busca integrar os interesses de diferentes stakeholders - como órgãos públicos, filantropos e o setor privado - de forma colaborativa e eficaz.

Data: 08/08/2025, sexta-feira

Local: Museu das Culturas Indígenas | 7º Andar

Horário: das 15h às 17h

Público-alvo: lideranças do Conselho Aty Mirim, indígenas advogados e demais lideranças e estudantes indígenas

Vagas: 26 (vinte e seis), sendo 6 (seis) para participantes do Conselho Aty Mirim

Entrada: gratuita, mediante inscrição

Classificação: Livre

Informações: (11) 3873-1541

Observações:

- 26 (vinte e seis) vagas - sendo 6 (seis) exclusivas para participantes do Conselho Aty Mirim;

- as inscrições serão realizadas, de 25 de julho a 8 de agosto ou até esgotamento das vagas (o que acontecer primeiro). 

- ao adquirir mais de um ingresso, no campo “Informação do participante”, preencha com nome e e-mail correspondentes à pessoa que utilizará o ingresso;

- para maior comodidade, aconselhamos chegar com 30 minutos de antecedência do horário da atividade;

- para conforto e segurança de todos os participantes, não é permitida a entrada com malas, mochilas, dentre outros tipos de bolsas grandes. Pedimos a gentileza de consultar a disponibilidade e utilizar nosso guarda-volumes, localizado no Térreo/Recepção. Bolsas de amamentação ou com medicação são as únicas exceções permitidas.