Termos de Uso

1 Objeto

• Este documento, que chamamos TERMOS DE USO, regulamenta as formas de utilização da plataforma https://vivasp.org.br/ , de propriedade da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE - APAA empresa inscrita no CNPJ sob nº 06.196.001/0001-30, com sede na Rua Conselheiro Ramalho, 538, na Bela Vista, São Paulo/SP.

2 Responsabilidade do usuário

• Ao acessar o nossa plataforma na URL https://vivasp.org.br/ , você concorda em cumprir estes termos de uso e, assim, admite que é responsável por cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não tem mais de 18 anos ou não concordar com algum desses termos, não deve continuar a navegar nesta plataforma.
• Ao optar por navegar pela plataforma Viva SP, você assume as seguintes Responsabilidades de Usuário:
• Utilizar a plataforma de forma adequada e diligente, em conformidade com os presentes TERMOS DE USO, com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública;
• Manter o ambiente de seus dispositivos de acesso à Plataforma seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;
• Utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da plataforma;
• Equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso à plataforma;
• Garantir a veracidade, qualidade, integridade e legalidade de seus dados e do meio através do qual adquiriu os seus dados.
• O acesso ao nossa plataforma e seus conteúdos também significa que você aceita nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, observando que esses documentos são complementares e indissociáveis.

3 Dos conteúdos

• A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE é titular dos direitos relativos ao conteúdo da plataforma Viva SP, sendo este e todos os demais materiais de sua propriedade exclusiva, protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual e não são de livre utilização, sem prévia e expressa autorização da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE.
• As regras destes TERMOS DE USO se aplicam a todos os elementos visuais, de áudio, texto, funcionais e afins, materiais de imprensa, marcas comerciais, logotipos, nomes comerciais, marcas de serviço, nomes de serviço e outras marcas distintivas, que se encontram ou venham a ser disponibilizado em nosso site e na Viva SP.
• A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE poderá compartilhar em sua plataforma conteúdos próprios e, também, de outras empresas, tais como, mas não só: textos, obras audiovisuais, sons, músicas, recursos interativos, ilustrações, fotos, GIFs. Ao acessar qualquer um desses conteúdos, você deverá obedecer às regras destes TERMOS DE USO.
• A utilização da nossa plataforma não confere uma concessão de licença, não é uma transferência de título e você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer material contido na plataforma AGENDA CULTSP; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

4 Cadastro

• Para receber informações personalizadas é necessário que seja feito um cadastro, nos campos próprios disponibilizados na plataforma, através do quais serão solicitados os seguintes dados pessoais: nome, e-mail e número de celular. Ao fazer esse CADASTRO, o usuário declara que as informações pessoais ali fornecidas são verdadeiras, precisas, atuais e completas, e compromete-se a manter seus dados sempre atualizados
• A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE não é responsável pelas informações prestadas pelo Usuário, mas se reserva o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade de tais informações e solicitar a documentação que julgar necessária para a comprovação das informações prestadas.

5 Cancelamentos

• O Usuário poderá solicitar seu descadastramento através da plataforma, ficando desde já ciente de que, neste caso, todas as suas informações pessoais serão apagadas, não sendo possível recuperar qualquer dado pessoal descartado.
• A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE em hipótese alguma, poderá ser responsabilizada por qualquer dano proveniente do cancelamento ou desativação do cadastro.
• A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE reserva-se o direito de cancelar o cadastro do Usuá+ rio, a qualquer tempo e sem prévio aviso, caso seja constatado que tenha ele praticado algum ato ou mantenha conduta que: Rua Conselheiro Ramalho, 538 Bela Vista - 01325-000 São Paulo - SP +55 11 3882-8080 contato@amigosdaarte.org.br www.amigosdaarte.org.br viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais; contrarie este Termo; ou viole a ordem pública.

6 Limitações

• A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE não será responsável por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso da plataforma.

6 Modificações

• A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE pode revisar estes termos de serviço da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar esta plataforma, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

6 Outras Disposições

• Este TERMOS DE USO não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre o Usuário e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE, incluindo vínculos de sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar.
• A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE não se responsabiliza pelas falhas de acesso à plataforma, inclusive, falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas nos softwares e/ou hardwares utilizados pelos Usuários, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do Site e da Viva SP.
• A omissão ou tolerância da A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições aqui definidos não constituirá, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impedirá que a mesma cobre esses direitos a qualquer tempo.

6 Alterações da política

• Para receber informações personalizadas é necessário que seja feito um cadastro, nos campos próprios disponibilizados na plataforma, através do quais serão solicitados os seguintes dados pessoais: nome, e-mail e número de celular. Ao fazer esse CADASTRO, o usuário declara que as informações pessoais ali fornecidas são verdadeiras, precisas, atuais e completas, e compromete-se a manter seus dados sempre atualizados
• A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE não é responsável pelas informações prestadas pelo Usuário, mas se reserva o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade de tais informações e solicitar a documentação que julgar necessária para a comprovação das informações prestadas.

6 Contato com a APAA

• Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada à ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE através do ícone “CONTATO”, ou para o e-mail dpo@amigosdaarte.org.br

6 Lei aplicável

• Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, especialmente a Lei 13079/2018, assim sendo, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais deste País.

6 Foro

• O foro eleito para dirimir quaisquer questões oriundas destes TERMOS DE USO é o Foro Central da capital de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.