Cinema de terror para compreender a

Este curso oferece uma visão aprofundada sobre os principais aspectos jurídicos envolvidos na criação, gestão e divulgação de exposições culturais. As aulas apresentam os fundamentos de direitos autorais e direitos de personalidade e mostram como aplicar esses conhecimentos de forma prática no contexto museológico e expográfico. 

Aula 01 | Panorama em direitos autorais 

• Propriedade intelectual 
• Propriedade industrial vs. direitos autorais 
• Direitos autorais 
• Que tipo de obras são protegidas? 
• Quem pode ser considerado autor? 
• Preciso pedir autorização? Direitos patrimoniais. 
• Preciso creditar? Direitos morais. 
• Como elaborar contratos? Cessão e licença. 
• Quando posso usar sem autorização? Limitações e exceções. 
• Quando a obra entra em domínio público? 
• Atores, cantores e músicos têm direitos? Direitos conexos. 

Aula 02 | Panorama em direitos de personalidade  

• Como usar a imagem, voz, nome e demais características pessoais de alguém? 
• Legislação aplicável. 
• Critérios de análise de risco – uso comercial, uso informacional, pessoa pública, menor de idade etc. 
• Particularidades – pessoas falecidas, caricaturas e entrevistas. 
• Como pedir autorização? 
• Boas práticas. 

Aula 03 | Aplicando os direitos autorais e de personalidade na produção de exposições  

• A exposição 
• Tipologia – longa duração, temporária, itinerante etc. 
• Elementos – projeto curatorial, expográfico, luminotécnico, de identidade visual etc. 
• Equipe – curador, arquiteto, designer, produtor, artista, educador etc. 
• Etapas – pré-produção, produção e pós-produção. 
• As obras 
• Empréstimo e relação com proprietários (colecionadores, artistas, herdeiros etc.). 
• Obras comissionadas. 
• Autorizações de direitos necessárias para reproduzir a imagem da obra. 
• Usos "justos" sem autorização e sensibilidades em usos comerciais. 
• Com quais créditos devo me preocupar? 
• O que fazer se não encontrar o titular de direitos? 
• Quais são as consequências de um restauro malsucedido? 
• A equipe 
• Contratação de equipe técnica e equipe criativa. 
• Particularidades na relação com fotógrafos. 
• Demais cuidados jurídicos: classificação indicativa e disclaimers. 

Aula 04 | Casos, dúvidas e bate-papo  

• Aula reservada para discutir casos práticos trazidos pela professora e pela própria turma ao longo do curso, além de esclarecer dúvidas específicas e promover um bate-papo aberto sobre os desafios jurídicos mais recorrentes no contexto de exposições, museus e demais instituições de cultura e memória. 

SOBRE A PROFESSORA  

Olívia Bonan é advogada formada pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-graduação em Gestão de Projetos Culturais pela mesma instituição. Participou de programas acadêmicos na Yale Law School (EUA), na Peking University (China) e na Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Atua com foco em direitos autorais nas artes visuais, legislação de incentivo à cultura e gestão cultural há mais de oito anos. Desde 2023, coordena a área de artes do escritório Borges Sales e Alem Advogados (BSA), assessorando museus, instituições culturais, galerias, produtores e artistas. No BSA, foi responsável pelo setor jurídico do Museu de Arte Moderna de São Paulo por 5 anos (2018 a 2023). Antes disso, atuou na assessoria jurídica ao setor de mídia e entretenimento, incluindo passagem pelo setor jurídico do Google Brasil (2018). Ministrou cursos e palestras em instituições como Instituto Pólis, Museu Afro Brasil, MAC USP, Pinacoteca do Ceará e Museu Catavento. Desde 2023, organiza o curso anual “Direito para o Setor Cultural”, no MAM São Paulo. É membro do International Council of Museums (ICOM). 

12, 14, 19 e 21 de janeiro, segundas e quartas, das 19h às 21h.